1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e uso da plataforma IAra ("IAra", "serviço", "nós"). Ao acessar ou utilizar o serviço, você declara que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
A IAra é uma aplicação web que oferece funcionalidades de produtividade e automação. O serviço pode evoluir ao longo do tempo, e podemos adicionar, modificar ou descontinuar recursos a nosso critério, com ou sem aviso prévio.
3. Elegibilidade e contas
Para usar o serviço, você deve ter capacidade legal para celebrar um contrato vinculante. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta e por todas as atividades realizadas sob ela. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
4. Uso aceitável
Ao utilizar o serviço, você concorda em não:
- Violar qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros;
- Acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
- Interferir, sobrecarregar ou comprometer a integridade ou o desempenho do serviço;
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte, salvo quando permitido por lei;
- Utilizar o serviço para distribuir conteúdo ilegal, ofensivo, fraudulento ou malicioso;
- Usar meios automatizados não autorizados para acessar o serviço ou coletar dados.
5. Conteúdo do usuário
Você mantém a titularidade do conteúdo que fornece ao serviço. Ao enviar conteúdo, você concede à IAra uma licença limitada, não exclusiva e revogável para processar e armazenar esse conteúdo exclusivamente para operar e fornecer o serviço a você. Você é o único responsável pelo conteúdo que fornece e por garantir que possui os direitos necessários sobre ele.
6. Propriedade intelectual
O serviço, incluindo software, design, marcas, logotipos e demais conteúdos de nossa titularidade, é protegido por leis de propriedade intelectual e permanece de propriedade da IAra ou de seus licenciadores. Estes Termos não concedem a você qualquer direito sobre essa propriedade, exceto a licença limitada de uso do serviço aqui descrita.
7. Serviços de terceiros
O serviço pode integrar-se a plataformas e APIs de terceiros que você autoriza. O uso desses serviços está sujeito aos termos e políticas dos respectivos provedores. Não somos responsáveis pela disponibilidade, conteúdo ou práticas de serviços de terceiros.
8. Isenção de garantias
O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a IAra não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de lucros, dados ou oportunidades, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, ainda que avisada da possibilidade de tais danos.
10. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a IAra de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso do serviço ou da violação destes Termos.
11. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao serviço, no todo ou em parte, a qualquer momento, caso você viole estes Termos ou para proteger a segurança e a integridade do serviço. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento deixando de utilizar o serviço e revogando as autorizações concedidas.
12. Alterações nos termos
Podemos revisar estes Termos periodicamente. Quando o fizermos, atualizaremos a data de "Última atualização" no topo desta página. O uso contínuo do serviço após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos revisados.
13. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão submetidas ao foro competente, salvo disposição legal em contrário.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail [email protected].